Novos rumos sociais...

Tomando como base a teoria Darwiniana, podemos analisar como a humanidade evolui e se transforma constantemente. E essas mudanças não ficam apenas no campo físico, com o objetivo de adaptar-se ao meio (ou ao novo clima do aquecimento global, por exemplo). Manifestações costumam contar a história do progresso social, como o famoso movimento feminista que garantiu muitos direitos às mulheres, o hippie que mudou conceitos tradicionais, alguns movimentos políticos que traçaram rumos importantes, como a livre expressão, entre tantos outros.

Neste mundo moderno, não é diferente e, nem tampouco, menos poético, apesar das imagens clássicas como a do estudante na Praça da Paz Celestial ou das lutas violentas entre polícia e revolucionários contrários à ditadura, darem lugar aos argumentos racionais juristas e às batalhas nos tribunais.

Hoje, os holofotes estão focados nos processos que tramitam silenciosos nos Supremos Tribunais. Alguns geram protestos populares, mas sem a força de outras épocas. Mas nem por isso perdem a voz e a importância.

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu as uniões homossexuais como relações familiares e definiu que sejam analisadas pelos Juízes das Varas de Família, oferecendo ao casal a opção de partilhar conquistas financeiras e patrimoniais.

O assunto há muito está em pauta e acende a discussão cada vez que nos deparamos com a transformação do núcleo familiar contemporâneo que compreende um número cada vez maior de casais separados que constituem nova família, seja ela na união hetero ou homossexual.

Muito além da questão prática em que casais homossexuais podem garantir seus direitos civis, a decisão do STF abre a discussão para o campo do dever constitucional com ênfase à igualdade, que deveria ser assegurada a todos os cidadãos.


* Gláucia Viola é Editora da Revista Sociologia Ciência & Vida